Bancada evangélica pede a Bolsonaro fim de taxas a igrejas na Reforma Tributária

O pedido da bancada evangélica para que haja uma descomplicação dos procedimentos de prestação de contas das igrejas e demais religiões junto à Receita Federal vai ser uma das prioridades do governo durante os debates da Reforma Tributária. A garantia foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) na última quarta-feira, 07 de agosto.

Bolsonaro fez reuniões, ao longo do dia, com diversos integrantes da bancada evangélica e especialistas na área, incluindo o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Antes da primeira reunião, ainda no Palácio da Alvorada, o presidente afirmou que está sendo feito um estudo do ponto de vista legal: “Tem uma dúvida muito grande da Constituição quando fala de isenção de impostos. Então esse assunto vem sendo discutido com vários setores da sociedade. Outros setores também. Essa que é a intenção nossa, é discutir esse assunto. E se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba”, afirmou Bolsonaro pela manhã, em entrevista a jornalistas.

O que está em discussão não é a isenção de impostos, mas sim, taxas que são cobradas das igrejas em procedimentos da Receita Federal, que entende como lucro os saldos entre entradas e saídas na contabilidade das igrejas.

De acordo com informações do jornal O Globo, os jornalistas questionaram se o presidente tem a intenção de “facilitar a vida dos pastores” da mesma forma que vem dizendo que fará com empregadores, Bolsonaro pontuou que sua meta é “fazer justiça com os pastores, com os padres, nessa questão tributária”.

“Se chegarmos à conclusão que tem amparo legal para você acabar com alguma taxa, então acaba. Uma coisa importante também é descomplicar. Não pode cada igreja ter que ter um contador, ninguém aguenta isso”, disse o presidente, que garantiu que seu governo não quer “taxar mais ninguém”.

Reuniões

Ao invés de se reunir com os representantes da bancada evangélica em uma única reunião, o presidente se encontrou com os parlamentares em grupos. O primeiro a ser recebido por Bolsonaro foi o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), aliado do pastor Silas Malafaia.

Nesse encontro, Bolsonaro esteve acompanhado do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Ao fim da reunião, Sóstenes declarou que as igrejas, entidades filantrópicas e demais templos religiosos têm sido alvo de “multas excessivas” aplicadas por fiscais da Receita por ações que supostamente representariam lucro das instituições.

Sóstenes, que também é pastor na Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) citou como exemplo doações de igrejas para entidades filantrópicas, que também têm sido identificada pela Fisco como lucro e, portanto, terminam tributadas: “Hoje estão tratando instituição religiosa como se fosse empresa de lucro real. Tem que simplificar a declaração (à Receita) e não ser passível de multa porque é instituição sem fim lucrativo”, argumentou.

De acordo com informações do Estadão/Broadcast, o deputado também citou os casos de pastores que usam jatos particulares para viajar pelo Brasil comandando as “ações sociais” das igrejas. Na visão de Sóstenes, houve casos em que a aeronave foi considerada pela Receita como uma representação de lucro: “Algumas instituições são nacionais e, por conta disso, o pastor tem a necessidade de uma aeronave para serviço, para prestar atendimento”, justificou.

O pastor Marco Feliciano (PODE-SP) foi recebido por Bolsonaro em seguida, na companhia do deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP). Pouco depois, juntaram-se à reunião o ministro Paulo Guedes, o secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, o juiz federal William Douglas (cotado como um dos indicados por Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal), o deputado federal David Soares (DEM-SP), e o missionário R. R. Soares.

Ao final do encontro, Bolsonaro deslocou-se para a casa do deputado federal Silas Câmara (PRB-AM), presidente da Frente Parlamentar Evangélica, onde almoçou com os demais deputados do grupo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Nessa reunião, o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, pastor presbiteriano, também compareceu, assim como o pastor Silas Malafaia, o apóstolo Estevam Hernandes, os bispos Manoel Ferreira e Robson Rodovalho, assim como outros líderes evangélicos.

Câmara declarou à imprensa que Bolsonaro participou do almoço com o propósito de “agradecer” pelo apoio que recebeu na disputa eleitoral e “reafirmar os compromissos de campanha”.

“Ele reafirmou a declaração de que as igrejas evangélicas não sofrerão nenhum revés a partir da garantia constitucional de imunidade tributária”, disse o pastor amazonense, que depois do almoço foi novamente recebido pelo presidente no Palácio do Planalto, à tarde.

Fonte Gospel Mais.

Aílson Garcia
Administrador em Ajduk's
Sou Ailson Garcia. Tenho 41 anos e sou o criador do portal gospel Ajduk's. Também sou locutor da rádio Ajduk's, editor do portal, fotógrafo, técnico de som e administrador direto da rádio. Sou casado com Andreia Garcia e moramos em Tupã desde 1988. Desde 2000 sou cristão dedicado a levar a palavra de Deus para o mundo. Tenho prazer em fazer a obra de Deus e através deste ministério alcançar vidas em todo o mundo com a ajuda da internet.
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