TRF-3 Condena Record a veicular Programas sobre Tradições das Religiões Afro-Brasileiras

Uma ação que corria na Justiça há quase 14 anos contra a Record TV foi julgada pelo Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) e condenou a emissora do bispo Edir Macedo a produzir programas sobre religiões afro-brasileiras, dando aos praticantes um direito de resposta a uma matéria veiculada em 2004, que foi considerada preconceituosa.

O responsável pela Ação Civil Pública foi o Ministério Público Federal, que enxergou desrespeito às religiões afro-brasileiras no programa Sessão do Descarrego, produzido pela Igreja Universal do Reino de Deus, liderada também por Macedo.

De acordo com informações do portal Diário de Pernambuco, o TRF-3 divulgou a decisão final na última quinta-feira, 05 de abril. Outra emissora de TV, a extinta Rede Mulher, também foi condenada na ação.

O MPF considerou que as entidades ligadas às religiões afro-brasileiras foram expostas de maneira injusta nos programas religiosos da Universal exibidos nas emissoras. “Desrespeitaram os princípios constitucionais da liberdade religiosa ao demonizar as religiões afro-brasileiras em cultos exorcistas”, argumentou.

A Justiça acolheu a argumentação do MPF e também observou que os veículos se referiram de “forma metaforizada” aos pais e mães de santo como “pai e mãe de encosto”, entre outros termos pejorativos, como “sessão de descarrego”, “bruxaria” e “feitiçaria”, usados de maneira a “desqualificar” as religiões afro-brasileiras e seus praticantes.

A desembargadora federal Consuelo Yoshida, relatora do acórdão, determinou que a Record TVterá que conceder estúdio, estrutura e pessoal de apoio necessário à produção de quatro programas de TV, com duração mínima de uma hora cada.

A decisão do TRF-3 também estipula que as transmissões deverão ter pelo menos três chamadas durante a programação, nos mesmos padrões que os veículos usam para as chamadas de sua própria programação: “Deverão observar, ainda, a abrangência territorial dos programas que praticaram as ofensas e priorizar conteúdos informativos e culturais para esclarecer aspectos sobre a origem, tradições, organização, seguidores, rituais e outros elementos, com o propósito de recompor a verdade”, ordenou.

A reportagem da sessão Viver do Diário de Pernambuco procurou a assessoria de imprensa da Record TV e não obteve um posicionamento. A emissora alegou que não havia recebido informações suficientes para formular uma resposta sobre a situação.

Fonte Gospel Mais.

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Aílson Garcia
Administrador em Ajduk's
Sou Ailson Garcia. Tenho 41 anos e sou o criador do portal gospel Ajduk's. Também sou locutor da rádio Ajduk's, editor do portal, fotógrafo, técnico de som e administrador direto da rádio. Sou casado com Andreia Garcia e moramos em Tupã desde 1988. Desde 2000 sou cristão dedicado a levar a palavra de Deus para o mundo. Tenho prazer em fazer a obra de Deus e através deste ministério alcançar vidas em todo o mundo com a ajuda da internet.
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